A Torrekini Advogados Associados possui advogados especializados em:
DIREITO TRIBUTÁRIO
a) Planejamento e Consultoria Tributária: procuramos, com nosso conhecimento e experiência, instruir os clientes no sentido de que a referida carga tributária não se torne um óbice na vida dos contribuintes, sempre dentro da estrita legalidade.
b) Propositura e Defesa de Ações Tributárias: buscamos garantir aos clientes, instrumentos necessários para salvaguardar seus direitos contra violações por parte dos entes públicos, atuando nas esferas Administrativas e Judiciais, seja nas áreas Federal, Estadual ou Municipal.
c) Penal Tributário: quando o contribuinte não consegue honrar com seus compromissos tributários, tendo como conseqüência, além da cobrança executiva do débito, a denúncia sob a alegação de pretenso crime contra a ordem tributária, fazemos a defesa do cliente através de um amplo estudo capaz de demonstrar a inexistência do crime fiscal.
DIREITO CIVIL
a) Contratos e Convênios: assessoria na elaboração e durante a execução dos instrumentos celebrados, com esclarecimentos e reuniões sobre o objeto do contrato e sua forma de execução, prazos, condições, cláusulas penais e legalidade; elaboração de Estatutos e Atas de Assembléia.
b) Responsabilidade civil: assessoria preventiva e contenciosa relacionadas à responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios e dos diretores.
c) Consumidor: assessorar preventivamente, nas ações judiciais e nos negócios jurídicos que envolvam relação de consumo.
d) Família: separação e divórcio com ou sem partilha de bens, reconhecimento de paternidade, alimentos, etc.
e) Interdições e Tutela: orientando a família sobre a necessidade e as conseqüências das medidas a serem adotadas.
f) Imobiliário: orientação na compra, na venda, no financiamento e nas questões judiciais que envolvam negócios imobiliários.
g) Inventários e Sucessões: através de ações judiciais ou podendo ser feita em cartório se estiverem de acordo com a Lei n.º 11.441/2007.
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
a)Consultoria Preventiva: na resposta a consultas, verbais ou escritas (inclusive via "e-mail", com vistas a maior agilidade), emissão de pareceres, redação de contratos especiais, elaboração de minutas, adequação, enfim, à legislação do trabalho e dos eventuais problemas emergentes.
b) Assistência Contenciosa Administrativa: participação e condução de negociações, tanto na esfera sindical quanto perante as Delegacias Regionais do Trabalho; participação e aconselhamento em audiências perante as Comissões de Conciliação Prévia.
c) Assistência Contenciosa Judicial: patrocínio de defesa, ativa e passiva, em ações judiciais, através equipes de profissionais altamente especializadas em direito do Trabalho e Previdenciário.
DIREITO ADMINISTRATIVO
a) Defesa administrativa de auto de infração perante os entes públicos, incluindo infração de trânsito.
b) Processo Administrativo Disciplinar: impetração de Medidas judiciais visando o reconhecimento dos direitos dos clientes em face de atos ilegais e arbitrários cometidos por agentes públicos.
c) Confecção de defesa/recurso contra autos de infração lavrados pelos agentes da fiscalização do trabalho e/ou Ministério Público do Trabalho em Procedimentos Investigatórios e Termos de Ajuste de Conduta.
d) Acompanhamento e Defesa nos procedimentos junto aos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios.
e) Acompanhamento de licitações por advogados, consistente na verificação de editais, apresentação de impugnações e ações judiciais visando afastar cláusulas abusivas e ilegais.
DIREITO PENAL
a) Atendimento 24 horas, visando resolver situações indesejadas.
b) Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de quaisquer acusações de crimes e contravenções.
c) Acompanhamento na Delegacia de Polícia e em Audiências.
d) Tribunal do Juri e Justiça Militar.
TERCEIRO SETOR
a) Constituição de entidades do terceiro setor
b) Assessoria na questão jurídico/contábil
c) Elaboração de Estatuto Social e de Atas garantindo os aspectos legais
d) Eventos e apresentações informativas para o terceiro setor
e) Imunidades de Impostos e Isenção de Contribuições Sociais