Torrekini Advogados Associados

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A Torrekini Advogados Associados possui advogados especializados em:

DIREITO TRIBUTÁRIO

a)    Planejamento e Consultoria Tributária: procuramos, com nosso conhecimento e experiência, instruir os clientes no sentido de que a referida carga tributária não se torne um óbice na  vida dos contribuintes, sempre dentro da estrita legalidade. 
b)    Propositura e Defesa de Ações Tributárias: buscamos garantir aos clientes, instrumentos necessários para salvaguardar seus direitos contra violações por parte dos entes públicos, atuando nas esferas Administrativas e Judiciais, seja nas áreas Federal, Estadual ou Municipal.
c)    Penal Tributário: quando o contribuinte não consegue honrar com seus compromissos tributários, tendo como conseqüência, além da cobrança executiva do débito, a denúncia sob a alegação de pretenso crime contra a ordem tributária, fazemos a defesa do cliente através de um amplo estudo capaz de demonstrar a inexistência do crime fiscal.


DIREITO CIVIL

a)    Contratos e Convênios: assessoria na elaboração e durante a execução dos instrumentos celebrados, com esclarecimentos e reuniões sobre o objeto do contrato e sua forma de execução, prazos, condições, cláusulas penais e legalidade; elaboração de Estatutos e Atas de Assembléia.
b)    Responsabilidade civil: assessoria preventiva e contenciosa relacionadas à responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios e dos diretores. 
c)    Consumidor: assessorar preventivamente, nas ações judiciais e nos negócios jurídicos que envolvam relação de consumo.
d)    Família: separação e divórcio com ou sem partilha de bens, reconhecimento de paternidade, alimentos, etc.
e)    Interdições e Tutela: orientando a família sobre a necessidade e as conseqüências das medidas a serem adotadas. 
f)    Imobiliário: orientação na compra, na venda, no financiamento e nas questões judiciais que envolvam negócios imobiliários.
g)    Inventários e Sucessões: através de ações judiciais ou podendo ser feita em cartório se estiverem de acordo com a Lei n.º 11.441/2007.

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

a)Consultoria Preventiva: na resposta a consultas, verbais ou escritas (inclusive via "e-mail", com vistas a maior agilidade),     emissão de pareceres, redação de contratos especiais, elaboração de minutas, adequação, enfim, à legislação do trabalho e dos     eventuais problemas emergentes.
b)    Assistência Contenciosa Administrativa: participação e condução de negociações, tanto na esfera sindical quanto perante as Delegacias Regionais do Trabalho; participação e aconselhamento em audiências perante as Comissões de Conciliação Prévia.
c)    Assistência Contenciosa Judicial: patrocínio de defesa, ativa e passiva, em ações judiciais, através equipes de profissionais altamente especializadas em direito do Trabalho e Previdenciário.

DIREITO ADMINISTRATIVO

a)    Defesa administrativa de auto de infração perante os entes públicos, incluindo infração de trânsito.
b)    Processo Administrativo Disciplinar: impetração de Medidas judiciais visando o reconhecimento dos direitos dos clientes em face de atos ilegais e arbitrários cometidos por agentes públicos.
c)    Confecção de defesa/recurso contra autos de infração lavrados pelos agentes da fiscalização do trabalho e/ou Ministério Público do Trabalho em Procedimentos Investigatórios e Termos de Ajuste de Conduta.
d)    Acompanhamento e Defesa nos procedimentos junto aos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios. 
e)    Acompanhamento de licitações por advogados, consistente na verificação de editais, apresentação de impugnações e ações judiciais visando afastar cláusulas abusivas e ilegais.

DIREITO PENAL

a)    Atendimento 24 horas, visando resolver situações indesejadas.
b)    Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de quaisquer acusações de crimes e contravenções.
c)    Acompanhamento na Delegacia de Polícia e em Audiências.
d)    Tribunal do Juri e Justiça Militar.

TERCEIRO SETOR

a)    Constituição de entidades do terceiro setor
b)    Assessoria na questão jurídico/contábil
c)    Elaboração de Estatuto Social e de Atas garantindo os aspectos legais
d)    Eventos e apresentações informativas para o terceiro setor
e)    Imunidades de Impostos e Isenção de Contribuições Sociais